Estado frágil: um problema ibérico

Os recentes acontecimentos em Espanha e Portugal evidenciaram uma fragilidade estrutural que já não pode ser atribuída unicamente à força da natureza ou ao acaso trágico. A tempestade DANA, que devastou vastas áreas do leste e sul de Espanha, com consequências humanas e materiais devastadoras, os acidentes ferroviários que reabriram o debate sobre a segurança e a manutenção da rede, bem como as tempestades no centro de Portugal e as cheias dos rios Mondego, Tejo e Sado, revelam um problema mais profundo: um Estado cada vez mais reativo, menos estratégico e com uma capacidade de antecipação enfraquecida.

Os eventos climáticos extremos são uma realidade cada vez mais presente no contexto das alterações climáticas. No entanto, a magnitude dos danos depende não só da intensidade da chuva ou do vento, mas também da qualidade das infraestruturas, do planeamento do uso do solo e da preparação institucional. As urbanização em zonas sujeitas a inundações, os sistemas de drenagem inadequados e os diques e linhas férreas obsoletos não são produto de uma única tempestade, mas sim de anos de decisões tardias, investimentos adiados e prioridades mal definidas. Quando o governo age principalmente após o desastre, libertando fundos extraordinários e anunciando auditorias urgentes, transmite a impressão de que é sempre tarde demais.

Os acidentes ferroviários em Espanha e o trágico colapso do histórico elevador em Lisboa não são incidentes isolados, mas sintomas de uma erosão cumulativa na gestão de infraestruturas críticas. A falta de manutenção preventiva, a redução de pessoal técnico qualificado e a constante pressão orçamental conduzem, em última análise, a sistemas mais vulneráveis. Em vez de um compromisso sustentado com a modernização e de uma supervisão rigorosa, adoptam-se soluções paliativas que ganham tempo político, mas não resolvem o problema subjacente.

Esta fragilidade material é agravada pela fragilidade política. A qualidade dos decisores no sector público tornou-se um factor determinante. Frequentemente, a prioridade parece ser a popularidade imediata e a sobrevivência eleitoral, e não o desenvolvimento de uma estratégia nacional a longo prazo. O curto ciclo político favorece anúncios rápidos e medidas com impacto mediático, enquanto as reformas estruturais — aquelas cujos resultados só serão vistos daqui a dez ou vinte anos — são relegadas para segundo plano. O pensamento estratégico e o sentido de serviço público, entendido como a capacidade de priorizar o interesse geral em detrimento da conveniência partidária, estão a enfraquecer progressivamente.

A prática de nomear para cargos de alto nível indivíduos cuja principal credencial é o favoritismo político agrava esta situação. Quando a gestão de empresas públicas, organismos reguladores ou entidades técnicas recai sobre indivíduos que não possuem as qualificações e a experiência necessárias em gestão complexa, a capacidade institucional sofre. Este não é apenas um problema ético, mas também funcional: decisões mal informadas, falta de liderança, incapacidade de antecipar riscos e perda de conhecimento acumulado. Num contexto de crescente complexidade tecnológica e climática, a incompetência no topo tem efeitos multiplicadores.

Ao mesmo tempo, observa-se uma tendência para o aumento das despesas correntes, especialmente devido ao crescimento contínuo do número de funcionários públicos, sem uma estratégia clara de modernização e eficiência. O problema não reside na existência de um sector público extenso, mas sim na ausência de uma orientação transformadora. A expansão das estruturas administrativas sem investimentos proporcionais na digitalização, manutenção preditiva, resiliência climática e infraestruturas estratégicas conduz a um Estado mais pesado, mas não necessariamente mais eficaz. O verdadeiro reforço institucional exige investimentos estruturados: redes ferroviárias seguras e modernizadas, sistemas de drenagem adaptados ao novo clima, planeamento urbano baseado em dados científicos e corpos técnicos altamente qualificados.

Em última análise, os recentes desastres naturais e acidentes não são apenas tragédias humanas; são também reflexos das fragilidades acumuladas da atuação pública. Um Estado que prioriza a lealdade política em detrimento do mérito, a gestão da imagem em detrimento do planeamento estratégico e as despesas correntes em detrimento do investimento transformador torna-se progressivamente mais frágil. E quando a tempestade, o descarrilamento ou a inundação chegam, esta fragilidade deixa de ser abstrata: traduz-se em perda de vidas, prejuízos económicos e erosão da confiança pública. Fortalecer o Estado não significa simplesmente gastar mais, mas gastar melhor, seleccionar melhor e planear melhor. Significa recuperar um sentido de responsabilidade histórica, investir em conhecimentos técnicos especializados e reconhecer que a verdadeira política não se mede pelos títulos de amanhã, mas pela resiliência do país no espaço de uma geração.