Grupo Nosa Terra, dona da Elcano, luta com a Fazenda por deduções de impostos da Povisa após vender o hospital

Grupo Nosa Terra 21 é uma das maiores companhias galegas por volume de receitas, com um volume de negócios que ronda os 1.000 milhões anuais e que se constrói com base na atividade da companhia marítima Elcano e da Remolcanosa. No grupo da família Silveira esteve também Povisa, o maior hospital privado da Galiza, que após acumular exercícios com prejuízos e um pré-concurso de credores, foi vendido à Ribera Salud. Essa operação marcou o início da expansão da empresa de origem valenciana pelo sistema sanitário galego, onde compraria mais tarde o Polusa de Lugo e o Juan Cardona de Ferrol; e constatou o problema que representava o acordo que Povisa assinou com o Sergas em 2014 e que resultou numa cascata de números vermelhos para o hospital.

Com a venda, Nosa Terra 21 livrou-se de um problema grave, mas outros novos, mais conjunturais e de índole fiscal, surgiram. A proprietária da Elcano levou primeiro ao TEAC e depois ao Tribunal Superior de Xustiza da Galiza a liquidação do Imposto sobre Sociedades do exercício de 2019, que foi aumentada em quase um milhão de euros pela transação com a Ribera Salud. Na disputa, conseguiu algo notável: que os inspetores e altos funcionários da Fazenda lhe dessem razão e reconhecessem erros em liquidações passadas de impostos; e que, ao mesmo tempo, isso não servisse para nada na hora de diminuir a fatura fiscal presente, pois o passado, passado está.

O grupo fundado por José Silveira Cañizares, falecido em 2023, recorreu ao Tribunal Superior de Xustiza da Galiza para tentar reduzir a base tributável do Imposto sobre Sociedades do exercício de 2019 em 908.000 euros. A disputa é muito técnica e parte da qualificação de determinados rendimentos por serviços prestados intragrupo, neste caso, os da filial imobiliária Nosa Terra 2000 ao hospital privado. A companhia pretendia que esses rendimentos fossem considerados participação nos lucros e assim beneficiar-se da isenção prevista na Lei do Imposto sobre Sociedades para dividendos e rendas derivadas da transmissão de valores representativos dos fundos próprios.